A batalha pela neutralidade da rede nos Estados Unidos parece um ciclo interminável de vitórias e retrocessos. Após anos de idas e vindas nas regulamentações federais, o ano de 2025 marcou mais um golpe contra a internet aberta, com a Comissão Federal de Comunicações (FCC) revertendo novamente as regras que impediam provedores de serviços de internet (ISPs) de bloquear ou diminuir a velocidade do tráfego online. Essa decisão federal, no entanto, não significa o fim da luta, já que diversos estados americanos continuam a avançar com suas próprias leis para proteger o acesso igualitário à internet.
O Vai e Vem da Neutralidade da Rede Federal
As regras de neutralidade da rede no nível federal têm sido um campo de batalha política por mais de uma década. A Ordem da Internet Aberta, promulgada pela FCC em 2010 sob a administração Obama, foi derrubada por um tribunal a pedido dos ISPs. Uma versão atualizada foi aprovada em 2015, apenas para ser revogada em 2017 pelo primeiro governo Trump. O retorno parecia iminente em 2024, mas a vitória durou poucos meses antes de ser novamente anulada por uma decisão judicial, culminando em um ano turbulento para a regulamentação da banda larga.
FCC de Trump: Desregulamentação em Massa
Em vez de contestar a decisão judicial, a FCC da administração Trump agiu proativamente para eliminar as regras de neutralidade da rede, sem sequer abrir espaço para comentários públicos. Esta ação faz parte da iniciativa “Delete, Delete, Delete” do presidente da FCC, Brendan Carr, que visa remover regulamentações consideradas “desnecessárias”. Para os ISPs, as regras da neutralidade são frequentemente descritas como onerosas e uma “distração regulatória contraproducente, desnecessária e anti-consumidor”, como afirmou Jonathan Spalter, presidente da USTelecom, em relação à votação de 2024.
No entanto, Matt Wood, vice-presidente de política e consultor geral da Free Press, argumenta que o impacto financeiro dessas regras nos ISPs é mínimo, e que muitas empresas já as cumprem. Segundo Wood, as reclamações dos ISPs sobre os supostos “fardos” são muitas vezes de natureza ideológica.
Estados Assumem a Liderança na Neutralidade da Rede
Felizmente, a regulamentação federal não é a única linha de defesa para os consumidores. Legisladores estaduais começaram a agir no final dos anos 2010, após a revogação da ordem da FCC de 2015. A lei de neutralidade da rede da Califórnia de 2018, considerada um modelo nacional, incluiu até mesmo políticas que foram deixadas de fora dos padrões federais de 2015, como a proibição do “zero-rating” (onde ISPs isentam certos aplicativos ou serviços dos limites de dados). Outros estados, como Washington, Oregon, Colorado, Nova Jersey e Vermont, seguiram com regras semelhantes.
A revogação mais recente impulsionou uma nova onda desses esforços. O Maine aprovou uma lei bipartidária de neutralidade da rede em junho de 2025. Projetos de lei para expandir as regras de “utilidade pública” da neutralidade da rede para ISPs foram introduzidos na Pensilvânia em março, e também no Senado e na Assembleia do estado de Nova York este ano.
O Fundo BEAD e a Ameaça às Leis Estaduais
Apesar da resistência dos estados, as leis estaduais são agora o próximo alvo do movimento de desregulamentação. Em outubro de 2025, a Administração Nacional de Telecomunicações e Informações (NTIA) começou a pressionar os estados a isentar os ISPs de suas leis de neutralidade da rede para serem elegíveis para financiamento do Programa de Equidade, Acesso e Desenvolvimento de Banda Larga (BEAD) da era Biden. A administradora da NTIA, Arielle Roth, descreveu as leis estaduais de neutralidade como uma forma de “regulamentação de tarifas”, uma prática que o programa BEAD proíbe.
Matt Wood, da Free Press, contesta essa caracterização, afirmando que as salvaguardas ao consumidor não impactam legitimamente as tarifas cobradas pelas empresas. No entanto, esses debates podem atrasar ainda mais o lançamento do BEAD, prejudicando sua missão de expandir a banda larga para comunidades carentes.
O Futuro Incerto da Internet: Além da Neutralidade da Rede
Em um momento em que a expansão da banda larga é crucial, a administração Trump está usando o financiamento de infraestrutura para combater a regulamentação tecnológica. Além da neutralidade da rede, questões como a acessibilidade da internet, especialmente em áreas rurais com poucas opções de provedores, persistem. O fim do Affordable Connectivity Program (ACP) há quase dois anos e a onda de projetos de lei para verificação de idade online, que levantam preocupações sobre privacidade e censura, contribuem para um cenário “perigoso” para a internet em 2026.
Fonte: The Verge
