A administração Trump, após declarações anteriores e tentativas de padronizar a regulação da Inteligência Artificial em nível federal, parece estar recuando em sua ofensiva contra a regulamentação IA estadual. Uma ordem executiva que visava desafiar leis estaduais foi suspensa, sinalizando uma possível mudança de estratégia na abordagem regulatória da IA nos EUA.
O Recuo na Estratégia Federal
Inicialmente, o presidente Trump defendia veementemente um “Padrão Federal Único” para a indústria de IA, buscando evitar o que ele chamou de um “emaranhado de 50 Regimes Regulatórios Estaduais”. Inclusive, uma proibição de 10 anos à regulamentação de IA por parte dos estados foi incluída, mas posteriormente removida pelo Senado.
Desafios e Oposições à Centralização da IA
A ideia de centralizar a regulamentação tomou uma nova forma com a suposta elaboração de uma ordem executiva. Esta criaria uma Força-Tarefa de Litígios de IA para contestar leis estaduais, chegando a ameaçar estados com a perda de financiamento federal para banda larga. Contudo, a Reuters agora informa que esta ordem executiva foi colocada em espera. Caso fosse sancionada, a medida enfrentaria forte oposição, inclusive de figuras republicanas que anteriormente criticaram o moratório proposto sobre a regulamentação IA estadual.
O Debate da Segurança da IA e as Leis Locais
No Vale do Silício, a regulamentação de IA é um tópico controverso. Algumas personalidades da indústria, especialmente aquelas ligadas à administração Trump, criticaram empresas como a Anthropic por seu apoio a projetos de lei de segurança de IA, como a SB 53 da Califórnia. A suspensão da ordem executiva federal pode reforçar a importância da regulamentação IA estadual e de iniciativas locais.
Esta reviravolta indica uma abertura para que os estados continuem a desenvolver suas próprias estruturas regulatórias para a Inteligência Artificial, potencialmente criando um cenário mais diversificado de leis em todo o país.
